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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
O princípio constitucional da tutela jurisdicional sem dilações indevidas e o julgamento antecipadíssimo da lide
Gajardoni, Fernando da Fonseca
2007-11
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2012-01
Sobre a relativização da coisa julgada, seus limites e suas possibilidades
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
;
Rodrigues, Horácio Wanderlei
2009-05
Sobre o cabimento da Ação Rescisória com fundamento em violação à literal proposição de Súmula Vinculante
Passoni, Marcos Paulo
2007-03
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgada
Lobo, Arthur Mendes
;
Galvão, Heveraldo
2009-05
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2009-05
A súmula vinculante vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2011-09
Teoria da transcendência dos motivos determinantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade : os limites da coisa julgada e o enunciado de súmula vinculante
Mendonça, Rodrigo Gomes de
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Autor
3
Medina, José Miguel Garcia
3
Wambier, Luiz Rodrigues
3
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Galvão, Heveraldo
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Mendonça, Rodrigo Gomes de
1
Passoni, Marcos Paulo
1
Rodrigues, Horácio Wanderlei
Assunto
6
Decisão judicial, Brasil.
5
Segurança jurídica, Brasil.
4
Legitimidade, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Medida liminar, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Súmula, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2007
3
2009
1
2011
1
2012
Tipo
8
Artigo
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