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Título
Autor(es)
2013-10
Uniformização de jurisprudência: prós e contras
Tesheiner, José Maria
;
Viafore, Daniele
2010-11
Breves considerações sobre a politização do judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisória
Theodoro Junior, Humberto
;
Nunes, Dierle José Coelho
;
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2010-07
Técnicas de tratamento macromolecular dos litígios: tendência de coletivização da tutela processual civil
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
2014-01
Efeito vinculante - pressupostos para a sua compreensão e aplicação
Gomes, Renato Rodrigues
2010-07
A súmula 401 do Superior Tribunal de Justiça e a coisa julgada progressiva
Flach, Rafael
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Autor
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Flach, Rafael
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Tesheiner, José Maria
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Viafore, Daniele
Assunto
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Common law, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Direito civil, Brasil.
1
Execução definitiva, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
Data do Documento
3
2010
1
2013
1
2014
Tipo
5
Artigo
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