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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
Súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2010-04
Duração razoável do processo e a ampliação do cabimento da Reclamação Constitucional
Araújo, José Henrique Mouta
2013-10
Uniformização de jurisprudência: prós e contras
Tesheiner, José Maria
;
Viafore, Daniele
2010-01
O regime processual das causas repetitivas
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2014-04
Utilização antidemocrática de precedentes judiciais
Soares, Carlos Henrique
;
Viana, Antônio Aurélio de Souza
2012-05
Predicados da súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2012-12
A administração pública federal e os precedentes do STF.
Lamy, Eduardo de Avelar
;
Schmitz, Leonard Ziesemer
2010-10
O cabimento de reclamação constitucional no âmbito dos juizados especiais estaduais
Cortez, Cláudia Helena Poggio
2014-07
A vinculatividade do precedente judicial no ordenamento brasileiro
Malacarne, Wiliam Lucini
2011-03
A duração do processo: o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Reichelt, Luis Alberto
Navegar
Autor
2
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Cortez, Cláudia Helena Poggio
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Malacarne, Wiliam Lucini
1
Mendonça, Rodrigo Gomes de
1
Moraes, Denise Maria Rodríguez
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira
1
Schmitz, Leonard Ziesemer
1
Soares, Carlos Henrique
1
Tesheiner, José Maria
1
Viafore, Daniele
1
Viana, Antônio Aurélio de Souza
Assunto
11
Segurança jurídica, Brasil.
9
Tutela jurisdicional, Brasil.
6
Decisão judicial, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Reclamação (direito constituciona...
3
Direito processual constitucional...
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Recurso extraordinário, Brasil.
3
Repercussão geral, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
1
Administração da justiça, aspecto...
1
Administração pública, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Recurso extraordinário, brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal supremo, jurisprudência....
Data do Documento
3
2010
3
2011
3
2012
2
2013
2
2014
1
2009
Tipo
14
Artigo
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