Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 21.
Data do documento
Título
Autor(es)
2021-10
O processo administrativo disciplinar à luz da teoria do processo sancionador.
França, Vladimir da Rocha
;
Morais, Giulliana Niederauer Flores Severo de
2020-03
Direito administrativo sancionador brasileiro : breve evolução, identidade, abrangência e funcionalidades.
Oliveira, José Roberto Pimenta
;
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2023-04
Interdição de licitar e contratar com a administração pública.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Gabriel, Yasser
2020-06
Direito administrativo sancionador e o coronavírus.
Osório, Fábio Medina
2020-09
Estado do direito e as transformações do direito administrativo sancionador.
Costa, Eugênio Geraldo Barroso
2021-10
Efetividade do princípio da presunção de inocência no âmbito do processo administrativo.
Vasconcelos, Lucas Andre Prado
;
Coelho, Maressa Fontoura
2021-04
Consensualidade como modo alternativo de exercício da pretensão punitiva estatal no processo administrativo sancionador.
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
;
Campos, Daniela Almeida
2022-07
O self-cleaning e a sua aplicação sob a perspectiva da Lei nº 14.133/2021.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Carmo, Thiago Gomes do
2022-02
A retroatividade da lei mais benéfica no direito administrativo sancionador e a reforma da lei de improbidade pela Lei nº 14.230/2021.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Halpern, Erick
2023-04
Intersecção entre o direito penal e o direito administrativo sancionador e aplicação do ne bis in idem.
Toledo, Daniele Machado
Navegar
Autor
2
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
1
Araújo, Alan Pereira de
1
Campos, Daniela Almeida
1
Carmo, Thiago Gomes do
1
Coelho, Maressa Fontoura
1
Copola, Gina
1
Costa, Eugênio Geraldo Barroso
1
Faria, Luzardo
1
França, Vladimir da Rocha
1
Gabriel, Yasser
1
Garcia, Cristina Victor
1
Gonçalves, Anselmo
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Halpern, Erick
1
Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
1
Mello, Celso Antônio Bandeira de
1
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
1
Morais, Giulliana Niederauer Flor...
1
Moça, Ricardo Benetti Fernandes
1
Oliveira, José Roberto Pimenta
1
Osório, Fábio Medina
1
Parziale, Aniello dos Reis
1
Silva, Rubens Sales
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Toledo, Daniele Machado
1
Tourinho, Rita
1
Vasconcelos, Lucas Andre Prado
Assunto
5
Direito administrativo, Brasil.
4
Processo administrativo, Brasil.
4
Processo disciplinar, Brasil.
3
Termo de ajustamento de conduta, ...
2
Contratação pública, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Participação popular, Brasil.
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Sanção penal, Brasil.
1
Abuso de autoridade, Brasil.
1
Acordo de leniência, Brasil.
1
Acordo de leniência, crítica, Bra...
1
Acordo de leniência, doutrinas e ...
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência reguladora, atuação, Brasil.
1
Aplicação da pena, Brasil.
1
Aviação civil, legislação, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (direito administra...
1
Comissão parlamentar de inquérito...
1
Compliance, Brasil.
1
Conselho consultivo, aspectos jur...
1
Conselhos, aspectos jurídicos, Br...
1
Conselhos, regime jurídico, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil, ...
1
Contrato de gestão, Brasil.
1
Contrato de gestão, controle, Bra...
1
Contrato de gestão, extinção, Bra...
1
Controle administrativo, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Gestão fiscal, Brasil.
1
Hospital, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasi...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interdição civil, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Lei penal mais benéfica, Brasil.
1
Medida administrativa, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Poder de polícia, doutrinas e con...
1
Poder disciplinar (direito admini...
1
Poder público, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da indisponibilidade do...
1
Princípio do non bis in idem, dou...
1
Processo administrativo, doutrina...
1
Processo disciplinar, doutrinas e...
1
Processo seletivo, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sanção penal, aspectos sociais, B...
1
Segurança de dados, legislação, B...
1
Servidor público, aspectos jurídi...
1
Servidor público, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Termo inicial.
1
Tribunal de contas, atuação, Brasil.
Data do Documento
12
2020
4
2021
3
2022
2
2023
Tipo
21
Artigo
Voltar ao topo da página