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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2010-06
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2012-12
Da verdade real ao direito material: interesse jurídico substantivo axiologicamente prevalecente na impossibilidade probatória concreta não subjetivamente provocada
Lemos, Rafael Cavalcanti
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Autor
2
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Lemos, Rafael Cavalcanti
Assunto
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito processual constitucional...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Prova (processo civil), jurisprud...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Verdade.
1
Ônus da prova, direito comparado,...
Data do Documento
1
2010
1
2011
1
2012
Tipo
2
Artigo
1
Capítulo de Livro
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