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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-08
Cláusulas gerais, segurança jurídica e interpretação civil-constitucional
Zavascki, Liane Tabarelli
2014-09
Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
;
Reis, Mauricio Martins
2005-09
Ação Rescisória em matéria tributária: a dimensão dos juízos rescindente e rescisório e o creditamento do IPI de insumos isentos, não tributados e tributados à alíquota zero
Nery Junior, Nelson
2011-03
Competência tributária e mutação constitucional
Lima, Daniel Serra
2010-10
O cabimento de reclamação constitucional no âmbito dos juizados especiais estaduais
Cortez, Cláudia Helena Poggio
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Autor
1
Cortez, Cláudia Helena Poggio
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Lima, Daniel Serra
1
Nery Junior, Nelson
1
Reis, Mauricio Martins
1
Zavascki, Liane Tabarelli
Assunto
2
Estado democrático de direito, Br...
1
Alíquota, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Constituição, alteração, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constituição, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Matéria-prima, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2014
1
2005
1
2010
1
2011
Tipo
5
Artigo
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