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Título
Autor(es)
2016-09
Novo Código de processo civil e função qualitativa dos precedentes : um detalhe necessário.
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
;
Magalhães, Átila de Alencar Araripe
2013-03
O STJ no Estado Constitucional (fundamentos dos precedentes obrigatórios no projeto de CPC)
Marinoni, Luiz Guilherme
2007-06
Tempestividade dos recursos
Araújo, Luciano Vianna
2011-04
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica: a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência
Lobo, Arthur Mendes
2011-02
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica : a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência
Lobo, Arthur Mendes
;
Moraes, João Batista de
2014-06
O sistema de precedentes no CPC projetado: engessamento do direito?
Oliveira, Pedro Miranda de
;
Anderle, Rene José
2014-02
A eficácia dos precedentes no novo CPC : uma reflexão à luz da teoria de Michele Taruffo
Silva, Narda Roberta da
2010-09
A vigência aplicativa dos regimes jurisprudenciais e a regra da coisa julgada.
Anjos, Pedro Germano dos
2017-02
Súmula da jurisprudência dominante, superação e modulação de efeitos no novo Código de processo civil.
Câmara, Alexandre Freitas
2013-09
O caráter normativo do precedente
Requião, Maurício
Navegar
Autor
2
Lobo, Arthur Mendes
1
Anderle, Rene José
1
Anjos, Pedro Germano dos
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Leal, Rosemiro Pereira
1
Magalhães, Átila de Alencar Araripe
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Moraes, João Batista de
1
Nieva Fenoll, Jordi
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Requião, Maurício
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Santos, Manuella
1
Silva, Narda Roberta da
Assunto
9
Efeito vinculante, Brasil.
7
Decisão judicial, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Súmula vinculante, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Contraditório, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Súmula, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Cassação (processo civil), Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Direito positivo.
1
Documento eletrônico, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Publicação da sentença, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Súmula, história, Brasil.
1
Taruffo, Michele, crítica e inter...
1
Tribunal de recursos, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal superior, jurisprudência...
Data do Documento
11
2010 - 2017
4
2004 - 2009
Tipo
15
Artigo
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