Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 14.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-01Ativismo judicial, cláusulas gerais e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor e o projeto de Código de Processo CivilAngeluci, Cleber Affonso
2009-07A importância da definição de documento eletrônicoAlmeida Filho, José Carlos de Araújo; Freitas, Flavia Miranda de
2011-03Observações sobre a eficácia probatória do e-mail no processo civil brasileiroMoreira, Fernando Mil Homens
2010-06O projeto de lei 5.139/2009 e a nova ação civil pública: uma visão críticaNeustein, Fernando Dantas M.
2012-01Relação entre o ativismo judicial e a atuação deficiente do poder legislativo : altruísmo a desserviço da democraciaPerez, Carlos Alberto Navarro
2013-12A dinamização da regra de distribuição do ônus da prova como instrumento de busca da verdade e de efetivação da justiçaMoraes, Denise Maria Rodríguez
2014-12A investigação de paternidade e a relativização da coisa julgada com o advento do exame de DNA: processo pelo processo, segurança jurídica ou a efetividade da justiça?Almeida, Felipe Cunha de
2012-06A distribuição do ônus da prova e sua inversão judicial no sistema processual vigente e no projetadoGarcia, André Almeida
2014-04Coisa julgada secundum eventum probationis na ação de investigação de paternidadeZufelato, Camilo
2013-12A dinamização da regra de distribuição do ônus da prova como instrumento de busca da verdade e de efetivação da justiçaMoraes, Denise Maria Rodríguez

Navegar

Assunto