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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
Fundamentos e limitações constitucionais: ao poder geral de efetivação das tutelas específicas
Mendonça, Rodrigo Gomes de
2005-08
Breve análise das sentenças civis ineficazes ope legis
Bonicio, Marcelo José Magalhães
2012-02
Efeitos da sentença da ação principal em face do litisdenunciado : (possível a execução direta?)
Mendonça, Ricardo Magalhães de
2011-07
Ne bis in idem: eficácia negativa da decisão independente de coisa julgada
Porto, Sérgio Gilberto
;
Matte, Mauricio
2010-02
A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
Morais, Dalton Santos
2011-12
A utilização do mandado de segurança contra ato judicial sob a égide da nova Lei 12.016-2009
Silva, Bruno Freire e
2017-07
Breves notas sobre a exceção de pré-executividade no Código de processo civil de 2015.
Vianna, Guilherme Borba
2015-07
Juizados Especiais Cíveis e duração razoável do processo : uma análise empírica.
Ferraz, Leslie S.
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Autor
2
Morais, Dalton Santos
2
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Almeida, José Eulálio Figueiredo de
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Bonicio, Marcelo José Magalhães
1
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
1
Dinamarco, Cândido Rangel
1
Ferraz, Leslie S.
1
Matte, Mauricio
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Mendonça, Ricardo Magalhães de
1
Mendonça, Rodrigo Gomes de
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Rizzardo, Arnaldo
1
Silva, Bruno Freire e
1
Vianna, Guilherme Borba
1
Zavascki, Francisco Prehn
Assunto
7
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Processo de execução, Brasil.
4
Reforma processual civil, Brasil.
3
Código de processo civil, projeto...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Conflito de leis, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Função jurisdicional, aspectos po...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Liquidação da sentença, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Obrigação negativa, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência simples, Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Audiência de instrução e julgamen...
1
Ação principal, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Citação (processo civil), jurispr...
1
Coação (direito civil), Brasil.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contestação, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Eficácia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Exceção (processo civil), doutrin...
1
Exceção (processo civil), legisla...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução fiscal, jurisprudência, ...
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Multa, cobrança, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, aspectos jurídic...
1
Pessoa jurídica, legislação, Brasil.
1
Petição inicial, jurisprudência, ...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, análise comparati...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, extinção, naturez...
1
Sentença mandamental, Brasil.
1
Sociedade civil, responsabilidade...
1
Terceiros, aspectos jurídicos, Br...
1
Tutela jurisdicional, proteção, a...
Data do Documento
9
2010 - 2019
9
2000 - 2009
Tipo
18
Artigo
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