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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
Efeitos civis e processuais da sentença condenatória criminal: reflexões sobre a Lei nº 11.719/2008
Câmara, Alexandre Freitas
2006-10
O direito de execução criminal e a teoria das relações especiais de poder
Santos, Sandro Schmitz dos
2006-02
Reflexos penais da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a progressão prisional em crimes hediondos
Silva, Haroldo Caetano da
2000-04
Estrutura da sentença penal.
Silva, Petrucio Ferreira da
2005-05
Coisa julgada nas ações coletivas
Maiolino, Eurico Zecchin
2007-01
A Nulidade parcial da sentença penal como artifício para a manutenção do decreto condenatório: error in judicando
Jorge, Mário Helton
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2007-02
As máximas de experiência (art. 335, CPC) e a impossibilidade de sua aplicação pelo magistrado quando exige-se conhecimento técnico específico: apelação interposta contra sentença que excedeu os limites das máximas de experiência
Jorge, Flávio Cheim
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2001-05
Denúncia no homicídio qualificado ou simples consequências processuais decorrentes da Lei 8.930/94.
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Barbacena Neto, Henrique
;
Siqueira Filho, Miguel Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
2009-10
Indenização cível como capítulo da sentença penal
Araújo, Alexandre Mota Brandão de
Navegar
Autor
3
Hertel, Daniel Roberto
2
Boschi, José Antônio Paganella
2
Jorge, Mário Helton
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Araújo, Alexandre Mota Brandão de
1
Barbacena Neto, Henrique
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Carvalho, Salo de
1
Chaves, Ivan Fernando de Medeiros
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Maiolino, Eurico Zecchin
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Oldoni, Fabiano
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Santos, Sandro Schmitz dos
1
Silva, Haroldo Caetano da
1
Silva, Petrucio Ferreira da
1
Siqueira Filho, Miguel Batista de
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
Assunto
6
Condenação criminal, Brasil.
6
Sentença condenatória, Brasil.
4
Brasil. [Código de processo penal...
3
Acusação, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Eficácia, Brasil.
3
Indenização (direito civil), Brasil.
3
Indenização, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
3
Reparação do dano (direito civil)...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Acusado, proteção, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Causa petendi, Brasil.
2
Coisa julgada (processo penal), B...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Erro (direito penal), Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Indenização (direito penal), Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Julgamento, Brasil.
2
Nulidade no processo penal, Brasil.
2
Pena de interdição de direitos, B...
2
Pena, anulação, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Prisão cautelar, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Prova criminal, Brasil.
2
Publicidade (direito), Brasil.
2
Recurso (processo penal), Brasil.
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
2
Tempo (direito), Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acidente, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada, direito comparado,...
1
Competência, Brasil.
1
Condenação penal, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Crime hediondo, jurisprudência, B...
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Danos materiais, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, absolvi...
1
Denúncia, Brasil.
1
Descriminalização, Brasil.
1
Direito alternativo, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Homicídio qualificado, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisprudência, crítica e interpr...
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Motivação da sentença, análise, B...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poder, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Preso, aspectos políticos, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão, revogação, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo disciplinar, decisão jud...
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Regime penitenciário, jurisprudên...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença penal, aspectos constitu...
1
Sentença penal, interpretação, Br...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Voto, Brasil.
Data do Documento
8
2006
4
2009
3
2005
3
2007
2
2008
1
2000
1
2001
Tipo
22
Artigo
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