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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2005-01
O Estado de Direito brasileiro e a quebra no princípio da tripartição dos poderes
Harger, Marcelo
2014-07
Três desafios do direito constitucional contemporâneo
Barros, Laura Mendes Amando de
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2009-04
Novo perfil do Poder Judiciário brasileiro
Rocha, Luiz Alberto G. S.
2015-07
O controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais sociais
Araújo, Eliane Pires
2015-05
O diálogo constitucional numa perspectiva brasileira: um colóquio contínuo entre os três poderes ?
Escossia, Matheus Henrique dos Santos da
2009-11
A juridificação de políticas públicas no Brasil: algumas ponderações para o debate a respeito do controle judicial sobre as respostas dos poderes públicos às demandas sociais
Schwarz, Rodrigo Garcia
2011
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2004-11
A função realizadora do Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil
Costa, Flávio Dino de Castro e
Navegar
Autor
4
Grinover, Ada Pellegrini
1
Albergaria Neto, Jason Soares de
1
Araújo, Eliane Pires
1
Barros, Laura Mendes Amando de
1
Costa, Flávio Dino de Castro e
1
Escossia, Matheus Henrique dos Sa...
1
Gontijo, José Francisco Rodrigues
1
Harger, Marcelo
1
Rocha, Luiz Alberto G. S.
1
Schwarz, Rodrigo Garcia
Assunto
6
Políticas públicas, controle judi...
4
Ato administrativo, Brasil.
4
Direito à saúde, jurisprudência, ...
4
Direitos econômicos e sociais, Br...
4
Discricionariedade, Brasil.
4
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
4
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
4
Princípio da proporcionalidade, B...
4
Princípio da razoabilidade, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Poder legislativo, competência, B...
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração pública, aspectos s...
1
Competência municipal, estudo de ...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corrupção, Brasil.
1
Direito à saúde, doutrinas e cont...
1
Direitos econômicos e sociais, co...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado moderno, Brasil.
1
Fidelidade partidária, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisdição constitucional.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, aspectos políti...
1
Poder judiciário, atividades, Bra...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política de saúde, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Saúde, aspectos constitucionais, ...
1
Serviços de saúde, custo, aspecto...
Data do Documento
5
2010 - 2018
7
2004 - 2009
Tipo
11
Artigo
1
Capítulo de Livro
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