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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
Imposto sobre a renda, créditos em conta e sigilo bancário
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
2013-09
Novos olhares sobre o princípio da capacidade contributiva
Castro, João Pedro Almeida Viveiros de
2016-05
Reforma tributária e a carga burocrática
Martins, Ives Gandra da Silva
2021-05
O princípio do não confisco como parâmetro delimitador da extensão do caráter extrafiscal do Imposto Territorial Rural (ITR).
Tavares, Carlos Henrique Costa
2004-01
A não-cumulatividade da Cofins
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2011
Imposto sobre a renda, créditos em conta e sigilo bancário
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
2006-11
Princípios da tributação da Constituição Federal de 1988
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2017-09
Conceito constitucional de receita.
Machado, Schubert de Farias
2016-05
Justiça distributiva fiscal e capacidade contributiva : uma análise da regressividade do Sistema Tributário Brasileiro.
Resende, Henrique Andrade Fontes de
2020-01
(In)justiça tributária : uma crítica ao viés regressivo da tributação sobre o consumo.
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
;
Santos, Karen Borges dos
;
Freitas, Nathália de Oliveira
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Autor
2
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
2
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Castro, João Pedro Almeida Viveir...
1
Freitas, Nathália de Oliveira
1
Machado, Schubert de Farias
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
1
Resende, Henrique Andrade Fontes de
1
Santos, Karen Borges dos
1
Silva, Daniel Fontinele da
1
Tavares, Carlos Henrique Costa
Assunto
3
Reforma tributária, Brasil.
2
Carga tributária, Brasil.
2
Distribuição de renda, Brasil.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Imposto indireto, Brasil.
2
Justiça social, Brasil.
2
Progressividade do imposto, Brasil.
2
Sigilo bancário, legislação, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Confisco tributário, Brasil.
1
Consumo, tributação, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, alíq...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Desigualdade de renda, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Imposto direto, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Média empresa, impostos Brasil.
1
Pequena empresa, impostos, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio tributário, Brasil.
1
Receita tributária, aspectos cons...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
5
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
10
Artigo
1
Capítulo de Livro
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