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Título
Autor(es)
2011
Crimes sócio-econômicos e crimes fiscais: algumas características
Amaral, Leonardo Coelho do
2011
Crimes sócio-econômicos e crimes fiscais: algumas características
Amaral, Leonardo Coelho do
2007-11
Confisco e limites das sanções tributárias: aspectos constitucionais
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
;
Fraulob, Gérson Mardine
2011
Confisco e limites das sanções tributárias: aspectos constitucionais
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
;
Fraulob, Gérson Mardine
2020-01
Supressão fraudulenta de tributo ou inadimplemento fraudulento da obrigação tributária? Sobre a real diferença entre os crimes contra a ordem tributária do artigo 1º e os do artigo 2º da Lei nº 8.137/1990.
Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
2016-05
Aspectos polêmicos da lei de repatriação de bens não declarados no exterior.
Tovo, Antônio
;
Ferreira Neto, Arthur Maria
Navegar
Autor
2
Amaral, Leonardo Coelho do
2
Fraulob, Gérson Mardine
2
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Ferreira Neto, Arthur Maria
1
Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
1
Tovo, Antônio
Assunto
3
Fraude fiscal, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Sanção tributária, aspectos const...
2
Sonegação fiscal, fato gerador, B...
2
Tipo penal, Brasil.
1
Agente fiscal de tributos, respon...
1
Anistia fiscal, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Criminalidade, aspectos sócio-eco...
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fraude fiscal, legislação, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Movimento de capital, Brasil.
1
Nota fiscal, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Patrimônio, natureza fiscal, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Tributo, pagamento, redução, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
1
2005 - 2009
Tipo
3
Artigo
3
Capítulo de Livro
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