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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2019-09
A substituição processual nas cooperativas.
Rose, Marco Túlio de
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2010-07
Atuação do Sindicato e do Ministério Público do Trabalho nas ações coletivas
Romita, Arion Sayão
2012-07
Polêmicas sobre o mandado de segurança coletivo e a Lei nº 12.016/2009
Araújo, José Henrique Mouta
2012-05
Notas sobre a coisa julgada nas ações coletivas
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2016-07
O fim da substituição processual nas ações coletivas ajuizadas por associações para a tutela de direitos individuais homogêneos : uma crítica ao posicionamento firmado pelo Plenário do STF no julgamento do RE 573.232/SC.
Cavalcanti, Marcos de Araújo
2019-09
Para além da dicotomia entre representação ou substituição processual : análise dos impactos do julgamento do RE 573.232/SC e RE 612.043/PR para o processo coletivo brasileiro.
Marcondes, Gustavo Viegas
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Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Cavalcanti, Marcos de Araújo
1
Marcondes, Gustavo Viegas
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Romita, Arion Sayão
1
Rose, Marco Túlio de
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
5
Ação civil pública, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Representação processual, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Lei do mandado de segura...
1
Brasil. Ministério Público do Tra...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Cooperativa, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Sindicato, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2012
2
2019
1
2010
1
2016
Tipo
7
Artigo
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