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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2010-02
Partes e legitimidade nas ações coletivas
Tesheiner, José Maria
;
Rocha, Raquel Heck Mariano da
2010-07
Atuação do Sindicato e do Ministério Público do Trabalho nas ações coletivas
Romita, Arion Sayão
2013-07
Sistema coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2010-11
Legitimidade de associação na fase de liquidação de sentença de direitos individuais homogêneos com inversão do ônus da prova: estudo de caso
Bucci, Eduardo Sadalla
2014-11
Legitimidade processual coletiva : rumo a uma nova classificação
Azevedo, Júlio Camargo de
2016-07
O fim da substituição processual nas ações coletivas ajuizadas por associações para a tutela de direitos individuais homogêneos : uma crítica ao posicionamento firmado pelo Plenário do STF no julgamento do RE 573.232/SC.
Cavalcanti, Marcos de Araújo
2012-05
Notas sobre a coisa julgada nas ações coletivas
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
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Autor
2
Tesheiner, José Maria
1
Azevedo, Júlio Camargo de
1
Barroso, Luís Roberto
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Cavalcanti, Marcos de Araújo
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Romita, Arion Sayão
Assunto
6
Interesse coletivo, Brasil.
5
Ação coletiva, Brasil.
5
Interesse individual homogêneo, B...
3
Associação, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Capacidade processual, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Brasil. Ministério Público do Tra...
1
Cidadão, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, competência, ...
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Representação processual, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
8
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo
9
Artigo
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