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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
Responsabilidade civil do Estado e o caso da atividade legislativa
Senhoras, Elói Martins
;
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2010-04
O perigo na perspectiva do direito penal
Darcie, Stephan Doering
2016-10
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado e a discussão sobre a punição do ente público por meio de condenações por danos morais.
Altheim, Roberto
2013-09
Responsabilidade civil e teoria do risco.
Viana, Mariana Schneider
2015-09
A responsabilidade civil para além dos esquemas tradicionais : prospecções do dano reparável na contemporaneidade.
Ramos, André Luiz Arnt
2014-04
Responsabilidade civil ambiental: críticas à aplicação da teoria do risco integral
Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
2014-01
A responsabilidade civil das operadoras de saúde suplementa por erro médico: imputação pelo prisma da teoria sistêmica
Kirchner, Felipe
2010-10
Comportamento da vítima e realização do risco proibido no Direito Penal de trânsito
Marinho, Renato Silvestre
2019-12
Breves considerações acerca da responsabilidade civil por morte de detento no sistema prisional brasileiro.
Ferreira, Hélio Rios
2016-09
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas.
Sousa, Inês de
;
Sousa, Mônica Teresa Costa
Navegar
Autor
2
Ferreira, Hélio Rios
2
Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
1
Altheim, Roberto
1
Alvares, Diovani Vandrei
1
Alves, Fernando de Brito
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Cardoso, Carolina Soares
1
Corino, Cristiane Bortoluzzi
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
1
Darcie, Stephan Doering
1
Dill, Paulo Roberto Jaques
1
Hupffer, Haide Maria
1
Jahno, Vanusca Dalosto
1
Jorio, Israel Domingos
1
Kirchner, Felipe
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Marinho, Renato Silvestre
1
Messias, Letícia de Sousa
1
Novais, Alinne Arquette Leite
1
Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
1
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
1
Ramos, André Luiz Arnt
1
Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat
1
Rocha, José Sales Mariano da
1
Salvador, Sérgio Henrique
1
Senhoras, Elói Martins
1
Silva, Emilli Kaynne Freire
1
Silva, Fábio Márcio Piló Silva
1
Sousa, Inês de
1
Sousa, Mônica Teresa Costa
1
Souza, Carlos Henrique Medeiros de
1
Supioni, Adriana Jardim Alexandre
1
Verdi, Roberta
1
Viana, Mariana Schneider
1
Vieira, Eriton Geraldo
Assunto
4
Culpa (direito civil), Brasil.
4
Reparação do dano (direito civil)...
4
Responsabilidade civil do Estado,...
3
Responsabilidade objetiva, Brasil.
2
Administração do risco ambiental,...
2
Agente público, responsabilidade ...
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Gestão ambiental, responsabilidad...
2
Médico, responsabilidade civil, B...
2
Nexo causal, Brasil.
2
Perigo (direito penal), Brasil.
2
Preso, proteção, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Sistema penitenciário, responsabi...
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Atividade de risco, legislação, B...
1
Beneficiário, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime culposo, Brasil.
1
Crime material, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano ambiental, responsabilidade ...
1
Dano existencial, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano à saúde, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Empresa, administração de pessoal.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Homicídio, responsabilidade civil...
1
Impacto ambiental, Rio Grande do ...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Informação, tratamento, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Legislação trabalhista, alteração...
1
Magistrado, responsabilidade civi...
1
Meio ambiente, legislação, contro...
1
Motorista, responsabilidade penal...
1
Médico, responsabilidade civil, l...
1
Nanotecnologia, aspectos jurídico...
1
Negligência, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Ofensa, Brasil.
1
Pensão por morte, aspectos consti...
1
Plano de saúde, responsabilidade ...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Reajustamento de custo, Brasil.
1
Relação de causalidade, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, legis...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Responsabilidade civil, doutrinas...
1
Responsabilidade civil, jurisprud...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Risco ambiental, Brasil.
1
Risco, aspectos ambientais, aspec...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança no trânsito, legislação...
1
Seguro-saúde, responsabilidade ci...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sistema de saúde, responsabilidad...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, aspectos amb...
1
Violência, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
1
Ética médica, aspectos jurídicos,...
1
Ética médica, regulamentação, Bra...
1
Ética, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2018
5
2019
4
2014
2
2010
2
2012
2
2013
2
2016
1
2015
1
2017
Tipo
24
Artigo
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