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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
Terceirização nos serviços públicos
Silva, Patrícia Pinheiro
2011-01
Inadimplemento trabalhista e julgamento da ADC nº 16/DF
Malaquias, Marcos
2013-02
Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011-01
Terceirização: aspectos gerais. A última decisão do STF e a Súmula 331 do TST. Novos enfoques
Viana, Márcio Túlio
;
Delgado, Gabriela Neves
;
Amorim, Helder Santos
2014-07
Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2002-01
Ausência de responsabilidade da contratante de serviços especializados
Zambrano, Guilherme da Rocha
2014-05
A terceirização e o descompasso com a higidez, a saúde e a segurança no meio ambiente laboral : responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas de saúde e segurança no trabalho.
Araújo Junior, Francisco Milton
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Autor
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Amorim, Helder Santos
1
Araújo Junior, Francisco Milton
1
Delgado, Gabriela Neves
1
Malaquias, Marcos
1
Silva, Patrícia Pinheiro
1
Viana, Márcio Túlio
1
Zambrano, Guilherme da Rocha
Assunto
5
Responsabilidade subsidiária, Bra...
4
Responsabilidade trabalhista, Bra...
3
Administração pública, responsabi...
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Cooperativa de trabalho, Brasil.
2
Débito trabalhista, Brasil.
2
Empreitada, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Relação de trabalho, Brasil.
2
Responsabilidade do empregador, B...
2
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Ambiente do trabalho, proteção, B...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Trabalho temporário, Brasil.
1
Vínculo empregatício, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2014
1
2000 - 2009
Tipo
7
Artigo
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