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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-04
Encargos trabalhistas em contratos administrativos
Nóbrega, Airton Rocha
2015-04
Terceirização na Administração Pública: breves reflexões críticas
Reis, Luciano Elias
2011-01
Terceirização: aspectos gerais. A última decisão do STF e a Súmula 331 do TST. Novos enfoques
Viana, Márcio Túlio
;
Delgado, Gabriela Neves
;
Amorim, Helder Santos
2014-07
Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011-01
Inadimplemento trabalhista e julgamento da ADC nº 16/DF
Malaquias, Marcos
2015-09
Terceirização na administração pública: breves reflexões críticas
Reis, Luciano Elias
2014-10
Debates jurídicos sobre a terceirização no Brasil
Senhoras, Elói Martins
2011-01
Considerações acerca da terceirização no Direito do Trabalho
Santos, Ciamara dos
2013-07
Terceirização na administração pública
Schirato, Vitor Rhein
2000-10
Enunciado 331 e a nova redação do inc. IV: inadimplemento de encargos trabalhistas e a responsabilidade da administração pública
Martins, Sérgio Pinto
Navegar
Autor
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Reis, Luciano Elias
2
Senhoras, Elói Martins
1
Amorim, Helder Santos
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Delgado, Gabriela Neves
1
Malaquias, Marcos
1
Martins, Sérgio Pinto
1
Nóbrega, Airton Rocha
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Paula, Eduardo Loula Novais de
1
Santos, Ciamara dos
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Viana, Márcio Túlio
Assunto
8
Administração pública, Brasil.
8
Responsabilidade subsidiária, Bra...
6
Empresa de prestação de serviços,...
4
Empreitada, Brasil.
4
Relação de trabalho, Brasil.
3
Administração pública, responsabi...
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
2
Cooperativa de trabalho, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Responsabilidade subsidiária, jur...
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de trabalho (direito adm...
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Encargo social, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Serviços públicos, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2017
2
2000 - 2009
Tipo
13
Artigo
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