Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-02
O termo de ajustamento de conduta no âmbito da defesa da concorrência
Grinover, Ada Pellegrini
2001-01
Alguns instrumentos de defesa do meio ambiente do trabalho
Melo, Raimundo Simão de
2005-01
Instrumentos de controle extraprocessual: aspectos relevantes do inquérito civil público, do compromisso de ajustamento de conduta e da recomendação em matéria de proteção do meio ambiente
Bugalho, Nelson Roberto
2013-05
O "caso Shell-Basf" e a atuação do Ministério Público do Trabalho
Melo, Luís Antônio Camargo de
2008-01
Os princípios da unidade e da indivisibilidade do Ministério Público do Trabalho e a abrangência territorial dos termos de ajustamento de conduta por ele firmados
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
2016-06
Primeiras reflexões sobre os impactos do novo CPC e da lei de mediação no compromisso de ajustamento de conduta.
Vidal, Ludmilla Camacho Duarte
;
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
Navegar
Autor
1
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Melo, Luís Antônio Camargo de
1
Melo, Raimundo Simão de
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Vidal, Ludmilla Camacho Duarte
Assunto
2
Inquérito civil, Brasil.
2
Ministério público do trabalho, c...
1
Ambiente do trabalho, proteção, B...
1
Audiência pública, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doença profissional, Brasil.
1
Empresa de produtos químicos, est...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público do trabalho, a...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Substância tóxica, contaminação, ...
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2016
3
2001 - 2009
Tipo
6
Artigo
Voltar ao topo da página