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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Vítima, consentimento e imputação objetiva.
Greco, Alessandra Orcesi Pedro
2004-08
Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações administrativas
Santos, Eduardo Sens dos
2005-04
Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações administrativas
Santos, Eduardo Sens dos
2000-05
Sanções administrativas e princípios de direito penal.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2006-07
Controle do poder executivo do juiz
Marinoni, Luiz Guilherme
2002-01
Considerações sobre o novo delito de assédio sexual
Prado, Luiz Regis
2007-01
Classificação das sentenças que dependem de execução
Marinoni, Luiz Guilherme
2006-08
Os critérios de definição da tipicidade material e as infrações de menor potencial ofensivo: crítica jurisprudencial à luz da lei 11.313/06
Carvalho, Salo de
;
Wunderlich, Alexandre
;
Garcia, Rogério Maia
;
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
2002-05
O poder geral de cautela no processo penal
Alves, Rogério Pacheco
2003-09
Os novos delitos de corrupção e tráfico de influência internacional no direito brasileiro
Prado, Luiz Regis
Navegar
Autor
2
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Prado, Luiz Regis
2
Santos, Eduardo Sens dos
1
Alves, Rogério Pacheco
1
Carvalho, Salo de
1
Garcia, Rogério Maia
1
Greco, Alessandra Orcesi Pedro
1
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
4
Culpabilidade, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Antijuridicidade, Brasil.
2
Coação moral, Brasil.
2
Crime contra a administração públ...
2
Dolo (direito penal), Brasil.
2
Erro de proibição, Brasil.
2
Ilícito administrativo, responsab...
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Legítima defesa, Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Atentado ao pudor, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Comércio internacional.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Declaração da vontade.
1
Denúncia, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, comp...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Medida cautelar, legislação, Brasil.
1
Negócio jurídico.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sub-rogação, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tipo penal.
1
Tráfico de influência, Brasil.
Data do Documento
2
2002
2
2004
2
2006
1
2000
1
2003
1
2005
1
2007
Tipo
10
Artigo
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