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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
Extensão dos poderes do juiz na execução
Baleotti, Francisco Emilio
2015-01
Aspectos inconstitucionais da Lei de Improbidade Administrativa
Harger, Marcelo
2013-06
O reconhecimento da insignificância em relação aos delitos contra a ordem tributária e estelionato contra a Fazenda Nacional: uma justificação utilitarista para a adoção de igual parâmetro
Pires, Adriane Pinto Rodrigues da Fonseca
2014-01
Princípio constitucional tributário da legalidade. Enfoque sobre a tributação por meio das pautas fiscais no ICMS
Coutinho Neto, Francisco Leocádio Ribeiro
2002-05
O poder geral de cautela no processo penal
Alves, Rogério Pacheco
2020-05
Os novos ares da (a)tipicidade no processo civil : meios de prova e medidas executivas no CPC/2015.
Gava Filho, João Miguel
;
Fazanaro, Renato Vaquelli
2011-09
Breves anotações sobre a lei de lavagem de dinheiro
Andrade, Roberta Lofrano
;
Scheid, Carlos Eduardo
;
Callegari, André Luís
1999-12
A imputação objetiva no direito penal
Callegari, André Luís
2019-11
O agente público e os crimes tipificados nos artigos 89 e 90 da Lei de Licitações.
Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de
2003-09
Os novos delitos de corrupção e tráfico de influência internacional no direito brasileiro
Prado, Luiz Regis
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Autor
3
Callegari, André Luís
3
Harger, Marcelo
2
Fazanaro, Renato Vaquelli
2
Gava Filho, João Miguel
2
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Pires, Adriane Pinto Rodrigues da...
2
Prado, Luiz Regis
2
Salomão, Heloísa Estellita
2
Santos, Eduardo Sens dos
1
Abissamra Filho, José Carlos
1
Alves, Rogério Pacheco
1
Andrade, Roberta Lofrano
1
Baleotti, Francisco Emilio
1
Carvalho, Salo de
1
Coutinho Neto, Francisco Leocádio...
1
Fogaça, Lucas
1
Garcia, Rogério Maia
1
Greco, Alessandra Orcesi Pedro
1
Guimarães, Ricardo Duarte
1
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Márcio Berto Alexandrin...
1
Rocha, Sergio André
1
Salvador Netto, Alamiro Velludo
1
Santos, Beatriz Andrade dos
1
Scheid, Carlos Eduardo
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
6
Princípio da legalidade, Brasil.
4
Culpabilidade, Brasil.
4
Execução (processo civil), Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Bem jurídico, Brasil.
3
Dolo (direito penal), Brasil.
3
Ilícito administrativo, Brasil.
3
Nexo causal, Brasil.
3
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Antijuridicidade, Brasil.
2
Blockchains, aspectos jurídicos, ...
2
Coação moral, Brasil.
2
Crime contra a administração públ...
2
Direito penal econômico, Brasil.
2
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Dolo (direito civil), Brasil.
2
Erro de proibição, Brasil.
2
Estelionato, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Ilícito administrativo, responsab...
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Improbidade administrativa, legis...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Informática jurídica, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Legítima defesa, Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Obrigação, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Prisão civil, Brasil.
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Responsabilidade penal, doutrinas...
2
Risco, método, doutrinas e contro...
2
Réu, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Tipo penal.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Utilitarismo, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Atentado ao pudor, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de 8.429, de 2 de ju...
1
Carteira nacional de habilitação,...
1
Comércio internacional.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminalidade, prevenção, control...
1
Código penal, interpretação, Brasil.
1
Declaração da vontade.
1
Denúncia, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efetividade, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução (processo civil), doutri...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Furto, Brasil.
1
Garantia real, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Indenização, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, comp...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, legislação, ...
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Medida cautelar, legislação, Brasil.
1
Negócio jurídico.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sub-rogação, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tipicidade, doutrinas e controvér...
1
Tráfico de influência, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Título executivo, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
14
2010 - 2019
10
2000 - 2009
3
1996 - 1999
Tipo
31
Artigo
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