Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
1999-10
Crimes e contravenções florestais: o impacto da Lei 9.605/98
Lecey, Eladio
1999-09
A inconstitucionalidade e a ilegalidade do Art. 303, da Lei n. 9.602, de 21.01.98 : Código de trânsito brasileiro.
Krebs, Pedro
1999-01
Fluxos de cadeia ou de caixa : o exaurimento da instância administrativo-fiscal como condição de procedibilidade para a ação penal.
Vidigal, Edson
1999-09
Crimes e contravenções florestais o impacto da lei dos crimes contra o meio ambiente
Lecey, Eladio
1997-12
Tortura : notas sobre a Lei 9.455/97.
Mirabete, Júlio Fabbrini
1998-03
Crimes de trânsito : primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97.
Fukassawa, Fernando Yukio
Navegar
Autor
2
Lecey, Eladio
1
Fukassawa, Fernando Yukio
1
Krebs, Pedro
1
Mirabete, Júlio Fabbrini
1
Vidigal, Edson
Assunto
2
Circunstância agravante, Brasil.
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Anistia, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crime putativo, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Delito de trânsito, legislação, a...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Seqüestro, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
Data do Documento
4
1999
1
1997
1
1998
Tipo
6
Artigo
Voltar ao topo da página