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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-08
Ponderações sobre a razoabilidade e a proporcionalidade na aplicação do Direito Penal
Teotônio, Paulo José Freire
;
Teotônio, Silvio Henrique Freire
2004-04
A natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz: uma questão de interpretação
Gomes, Renato Rodrigues
2006-04
Requisitos da tipicidade penal consoante a teoria constitucionalista do delito
Gomes, Luiz Flávio
2006-04
Os princípios da proporcionalidade e da ofensividade no Direito Penal como legitimadores da sanção penal. Análise crítica em relação às penas nos crimes contra os costumes
Callegari, André Luís
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Autor
1
Callegari, André Luís
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Teotônio, Silvio Henrique Freire
Assunto
2
Tipicidade, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Arrependimento eficaz, natureza j...
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Crime.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Desistência voluntária, natureza ...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
Data do Documento
2
2006
1
2004
1
2009
Tipo
4
Artigo
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