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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Do necessário estudo do Direito Penal ante a informática e a telemática
Rossini, Augusto Eduardo de Souza
2008-01
A (re)normativização do Direito Penal frente aos direitos difusos
Machado, Fábio Guedes de Paula
2008-05
Individualidade e coletividade na definição criminal: (in)compatibilidade com a proteção da singularidade
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2014-01
Reflexões acerca do projeto de Código Penal: PL nº 236/12
Paschoal, Janaina Conceição
2011
Novas considerações quanto à proteção penal da saúde pública
Silveira, Renato de Mello Jorge
2011
Crimes sócio-econômicos e crimes fiscais: algumas características
Amaral, Leonardo Coelho do
2006-01
O direito penal e os paradigmas da revolução tecnológica
Busato, Paulo César
2002-03
A corrupção eleitoral passiva e a figura atípica da promessa de apoio político
Dietrich, Gustavo Henrique
2009-08
Ponderações sobre a razoabilidade e a proporcionalidade na aplicação do Direito Penal
Teotônio, Paulo José Freire
;
Teotônio, Silvio Henrique Freire
2018-04
Eficiência, incentivos à cooperação e o acordo de supervisão no âmbito dos processos administrativos sancionadores na CVM.
Victer, Renata Maccacchero
;
Bottino, Thiago
Navegar
Autor
5
Lecey, Eladio
3
Palma, Fernando Oliva
2
Amaral, Leonardo Coelho do
2
Lessa, Sebastião José
2
Marchesan, Ana Maria Moreira
2
Reale Junior, Miguel
2
Silveira, Renato de Mello Jorge
2
Streck, Lenio Luiz
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Akamine, Alicia Yukari Lima
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Almeida, Fabíola Fonseca Fragas de
1
Barbosa, Rodrigo Pinheiro
1
Bottino, Thiago
1
Braga, Andréia Cristina Vieira
1
Busato, Paulo César
1
Callegari, André Luís
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Darcie, Stephan Doering
1
Dietrich, Gustavo Henrique
1
Duarte, Liza Bastos
1
El Tasse, Adel
1
Faccini Neto, Orlando
1
Feijóo Sánchez, Bernardo J.
1
Ferraz, Júlia Lambert Gomes
1
Gomes, Magno Federici
1
Gonçalves, José Eduardo
1
Jesus, Damásio E. de
1
Kalb, Christiane Heloísa
1
Lobato, José Danilo Tavares
1
Lopes, Luciano Santos
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Machado, Ulysses Alves de Levy
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Paschoal, Janaina Conceição
1
Pereira, Eliomar da Silva
1
Ramires, Maurício
1
Rossini, Augusto Eduardo de Souza
1
Sampaio, Alexandre Santos
1
Santana, Selma Pereira de
1
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
1
Santos, Samuel Fernandes dos
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Sá, Getúlio Humberto de
1
Taglialenha, Junior A.
1
Tangerino, Davi de Paiva Costa
1
Tasse, Adel El
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Teotônio, Silvio Henrique Freire
1
Trindade, André Karam
1
Victer, Renata Maccacchero
1
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
1
Zackseski, Cristina Maria
Assunto
11
Crime ambiental, Brasil.
9
Proteção ambiental, Brasil.
5
Bem jurídico, Brasil.
5
Crime econômico, Brasil.
5
Dano (direito penal), Brasil.
4
Direito penal ambiental, Brasil.
4
Pena, Brasil.
4
Perigo (direito penal), Brasil.
4
Pessoa jurídica, responsabilidade...
3
Concurso de crimes, Brasil.
3
Crime ambiental, legislação, Bras...
3
Crime ambiental, legislação, Brasil.
3
Crime contra a administração públ...
3
Crime contra a saúde pública, Bra...
3
Crime por computador, Brasil.
3
Crime, Brasil.
3
Direito penal ambiental, legislaç...
3
Ilícito penal, Brasil.
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Bem jurídico, proteção, Brasil.
2
Bem jurídico.
2
Brasil. [Código penal (1940)], al...
2
Crime ambiental, doutrinas e cont...
2
Crime ambiental, legislação, anál...
2
Crime contra o patrimônio, Brasil.
2
Crime organizado, Brasil.
2
Crime por computador, legislação,...
2
Criminalidade, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Degradação ambiental, legislação,...
2
Desvio de recursos públicos, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Enriquecimento ilícito, Brasil.
2
Estupro, Brasil.
2
Fraude fiscal, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Ilícito administrativo, Brasil.
2
Informática jurídica, Brasil.
2
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Legislação penal, Brasil.
2
Norma penal em branco, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Produto perigoso, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Reforma penal, Brasil.
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Servidor público, criminalização,...
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Sonegação fiscal, fato gerador, B...
2
Vandalismo, Brasil.
1
Aborto, criminalização, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Acordo de leniência, Brasil.
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Animal, Brasil.
1
Arma de fogo, Brasil.
1
Assédio sexual responsabilidade t...
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Assédio sexual, responsabilidade ...
1
Assédio sexual, responsabilidade ...
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, direito c...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Charlatanismo, Brasil.
1
Cibercrime, direito comparado, Br...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Combate à corrupção.
1
Competência, Brasil.
1
Compliance, responsabilidade pena...
1
Compliance.
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Concorrência desleal, legislação,...
1
Conselho de Controle de Atividade...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Convenção Européia sobre Crimes C...
1
Corpo de delito, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Corrupção de menores, Brasil.
1
Corrupção eleitoral, Brasil.
1
Corrupção eleitoral, direito comp...
1
Corrupção passiva.
1
Corrupção, direito comparado.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Crime contra a vida, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, legisl...
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Crime hediondo, jurisprudência, B...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Criminalidade, aspectos sócio-eco...
1
Criminologia.
1
Código penal, alteração, Brasil (...
1
Código penal, alteração, Brasil, ...
1
Código penal, anteprojeto, Brasil.
1
Código penal, aspectos constituci...
1
Código penal, projeto de lei, aná...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano patrimonial, legislação, Bra...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Declaração dos direitos da criança.
1
Defeito congênito, Brasil.
1
Degradação ambiental, criminaliza...
1
Delito de trânsito, doutrinas e c...
1
Delito de trânsito, legislação, a...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penal, inovação tecnológi...
1
Direito urbano, jurisprudência, B...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Dolo específico, Brasil.
1
Eleitor, participação política.
1
Eleitor, responsabilidade.
1
Empresa, responsabilidade penal, ...
1
Epidemia (direito penal), Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Extorsão, Brasil.
1
Fauna aquática, proteção, Brasil.
1
Fauna, proteção, Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Fronteira, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Furto, Brasil.
1
Gado, Brasil.
1
Gestor, responsabilidade penal, B...
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Honorários advocatícios, projeto ...
1
Iluminismo, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Infração penal de menor potencial...
1
Infração, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Internet, criminalização, direito...
1
Investimento, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Medicamento, adulteração, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Moeda, inovação tecnológica, lega...
1
Monumento histórico, proteção, Br...
1
Movimento de protesto, criminaliz...
1
Mulher, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ofensa, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Pedofilia, Brasil.
1
Pedofilia, legislação, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, classificação, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Perigo (direito penal), doutrinas...
1
Pesca, Brasil.
1
Poder, história, Brasil.
1
Poluição da água, Brasil.
1
Política criminal.
1
Pornografia, Brasil.
1
Porte de arma, jurisprudência, Br...
1
Positivismo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Propriedade intelectual, proteção...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Prostituição infantil, Brasil.
1
Proteção ambiental, Países do Mer...
1
Proteção ambiental, países do Mer...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Recursos naturais, exploração, cr...
1
Reforma penal, anteprojeto, Brasil.
1
Reforma penal, doutrinas e contro...
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Risco econômico, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Sistema penal, aspectos políticos...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Teleinformática, aspectos jurídicos.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência, Brasil.
1
Voto, aspectos morais, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2021
25
2010 - 2019
25
2000 - 2009
2
1990 - 1999
Tipo
53
Artigo
4
Capítulo de Livro
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