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Título
Autor(es)
2004-10
A lei de execução penal e a realidade prisional
Pinto, Celso de Magalhães
2002-04
As normas gerais do Direito Penitenciário e o antitratamento penal: análise da medida provisória 28, de 4 de fevereiro de 2002, como estímulo a tortura, maus-tratos e incentivo aos incidentes prisionais
Silva, Carlos Alberto Fanchioni
2007-02
RDD e regime de segurança máxima
Gomes, Luiz Flávio
2004-09
Tântalo no divã: novas críticas às reformas no sistema punitivo brasileiro.
Carvalho, Salo de
2018-07
A internalização das regras de Bangkok e seus efeitos na execução da pena por mulheres no Brasil : limites e desafios no contexto de encarceramento em massa.
Fernandes, Luciana Costa
;
Dornellas, Mariana Paganote
2005-11
O Brasil e o Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura
Salla, Fernando
Navegar
Autor
1
Carvalho, Salo de
1
Dornellas, Mariana Paganote
1
Fernandes, Luciana Costa
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Pinto, Celso de Magalhães
1
Salla, Fernando
1
Silva, Carlos Alberto Fanchioni
Assunto
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
2
Regime penitenciário, legislação,...
2
Tortura, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Delinquente juvenil, Brasil.
1
Direito penitenciário, legislação...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, tratado.
1
Fuga, Brasil.
1
Incomunicabilidade, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Penitenciária de mulheres, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Tortura, tratado.
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2018
5
2002 - 2009
Tipo
6
Artigo
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