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Autor(es)
2008-11
Acerca de decisões relevantes do STF sobre o Sistema Constitucional Tributário a partir da Constituição de 1988
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
2018-09
O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no poder judiciário.
Detzel, Aline Martinez Hinterlang de Barros
2018-11
O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no Poder Judiciário.
Detzel, Aline Martinez Hinterlang de Barros
2018-09
O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no poder judiciário.
Detzel, Aline Martinez Hinterlang de Barros
2015-01
Tributos, legislação e crimes tributários no Brasil.
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2017-05
O Código tributário nacional, o conceito de tributo e de suas espécies.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2019-07
Contribuições previdenciárias : conceito de salário e demais rendimentos.
Brito, Maria Beatriz Pereira de Souza
2023-03
Sobre a possibilidade da tributação dos atos ilícitos.
Martins, Lindomar Araujo
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Autor
3
Detzel, Aline Martinez Hinterlang...
1
Brito, Maria Beatriz Pereira de S...
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Martins, Lindomar Araujo
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Assunto
4
Capacidade tributária, Brasil.
4
Poder tributário, Brasil.
3
Poder judiciário, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
1
Ato ilícito, tributação, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Direito tributário, análise, aspe...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Salário, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
Data do Documento
1
2020 - 2023
6
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
8
Artigo
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