Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documento
Título
Autor(es)
2019-04
Os sujeitos da obrigação tributária.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2006-01
Breves comentários sobre o dever jurídico de pagar tributo e sua correlação com os princípios da solidariedade, da igualdade e da justiça social
Silva, Alessandra Obara Soares da
2017-01
A Emenda constitucional 93/2016 e a desvinculação do produto arrecadado.
Longrova, Emanuele
2018-11
Inconstitucionalidade e ilegalidade da norma do Art. 42 da Lei 9.430/1996 : impossibilidade de equiparação da não comprovação da origem dos recursos depositados em instituições bancárias à omissão de receitas.
Coraça, Glória
2012-12
Tributo ecológico: elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Oliveira, Edson Luciani de
;
Araújo, Sarah Maria Linhares de
2017-05
O Código tributário nacional, o conceito de tributo e de suas espécies.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2017-01
Da impossibilidade de incidência do ICMS-transporte sobre a TUSD/TUST.
Sarno, Felipe
2009-01
ISS - O local do fato na hipótese de incidência
Harada, Kiyoshi
2008-07
ICMS, fornecimento de energia elétrica e demanda de potência
Torres, Ricardo Lobo
Navegar
Autor
2
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Araújo, Sarah Maria Linhares de
1
Coraça, Glória
1
Harada, Kiyoshi
1
Longrova, Emanuele
1
Oliveira, Edson Luciani de
1
Sarno, Felipe
1
Silva, Alessandra Obara Soares da
1
Torres, Ricardo Lobo
Assunto
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Consumidor, impostos, Brasil.
1
Consumo, impostos, Brasil.
1
Demanda energética, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, base ...
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Energia elétrica, taxas, Brasil.
1
Fato gerador, impostos, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, natureza...
1
Imposto municipal, doutrinas e co...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, Brasil.
1
Justiça social, natureza fiscal, ...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Meio ambiente, impostos, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Poluição, impostos, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Receita tributária, aspectos cons...
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Serviços, impostos, jurisprudênci...
1
Serviços, impostos, legislação, B...
1
Sistema de distribuição, tarifa, ...
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Substituição tributária, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
9
Artigo
Voltar ao topo da página