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Título
Autor(es)
2005-10
Princípio da legalidade e segurança jurídica
Zainaghi, Diana Helena de Cássia Guedes Mármora
2016-01
Planejamento tributário aplicado às empresas de construção civil.
Andrade, Adriano Barreira de
;
Teixeira, Janio Elias
;
Almeida, Janaína Borges de
2010-07
A natureza da capacidade contributiva
Passari, Alessandro Antonio
2011
Substituição tributária sem ocorrência de fato gerador: processos anteriores a E.C. n. 3/93; inteligência do artigo 155 par 3. da Constituição Federal; tratamento tributário a hipótese levantada; parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2011-03
ISS e o serviço dos provedores de acesso à internet
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
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Autor
1
Almeida, Janaína Borges de
1
Andrade, Adriano Barreira de
1
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Passari, Alessandro Antonio
1
Teixeira, Janio Elias
1
Zainaghi, Diana Helena de Cássia ...
Assunto
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Construtora, impostos, Brasil.
1
Contabilidade gerencial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Fato gerador.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Internet, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Prestação de serviços, cobrança, ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Taxa, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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