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Resultado 1-10 de 13.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09
Reflexões sobre os crimes tributários
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Chaves de
2011
Reflexões sobre os crimes tributários
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Chaves de
2011
Títulos da dívida pública emitidos no início do século: resgate e utilização para garantia de execução e para compensação com tributos federais
Diaferia, Alessandro
2015-05
Apreensão de mercadorias para coagir o contribuinte ao pagamento de tributos.
Nogueira, Thiago Silva
;
Lima, Gustavo Trindade
2012-07
Compensação não homologada e compensação não declarada: conceitos, efeitos e penalidades
Teixeira, Alexandre Alkmim
2011
Ação de consignação em pagamento em matéria tributária
Souza, James J. Marins de
2018-07
Crimes tributários no Brasil : reflexões sobre o difícil equilíbrio entre a lógica arrecadatória do fisco e a racionalidade punitiva.
Camargo, Beatriz Corrêa
2018-04
Crimes tributários no Brasil : reflexões sobre o difícil equilíbrio entre a lógica arrecadatória do fisco e a racionalidade punitiva.
Camargo, Beatriz Corrêa
2012-01
A utilização de precatórios judiciais na compensação de débitos tributários
Ficagna, Paula Valério Corrêa
2011
Do regime tributário das atividades de operação de sistemas vários pelas concessionárias com referência ao ISS
Wald, Arnoldo
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Autor
2
Camargo, Beatriz Corrêa
2
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Cha...
1
Diaferia, Alessandro
1
Ficagna, Paula Valério Corrêa
1
Lima, Gustavo Trindade
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Nabarrete Neto, André
1
Nogueira, Thiago Silva
1
Oliveira, Laís Fernanda Cruz de
1
Souza, James J. Marins de
1
Teixeira, Alexandre Alkmim
1
Wald, Arnoldo
Assunto
5
Extinção da punibilidade, Brasil.
5
Sonegação fiscal, Brasil.
3
Responsabilidade tributária, Brasil.
3
Sanção tributária, Brasil.
2
Direito penal tributário, Brasil.
2
Infração fiscal, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Sonegação fiscal, legislação, cri...
1
Ação de consignação em pagamento,...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de ...
1
Brasil. [Lei n. 9.430, de 27 de d...
1
Compensação (Direito Tributário).
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compensação (direito), impostos, ...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Confisco, Brasil.
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição social, pagamento, B...
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Crédito tributário, parcelamento,...
1
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, natureza fiscal...
1
Mercadoria apreendida, Brasil.
1
Persecussão penal, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Precatório, natureza jurídica, Br...
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Título da dívida pública, naturez...
Data do Documento
5
2011
3
2012
2
2018
1
2010
1
2015
1
2019
Tipo
8
Artigo
5
Capítulo de Livro
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