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Título
Autor(es)
2009-01
Técnicas de tutela admissíveis na proteção dos direitos de personalidade
Mota, Lise Nery
2002-07
O Direito de Família e o novo Código Civil: principais alterações
Pereira, Sérgio Gischkow
2006-05
A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela (parágrafos únicos dos artigos 249 e 251 do Código Civil)
Grinover, Ada Pellegrini
2009-05
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da Class Action Norte-Americana
Barroso, Luís Roberto
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2009-12
A garantia constitucional do contraditório e as presunções contidas no § 6º do art. 273 do CPC
Ribeiro, Darci Guimarães
2004-04
A tutela judicial do meio ambiente cultural
Correia, Belize Câmara
2008-12
A tutela patrimonial do cônjuge inocente sob a ótica do ordenamento jurídico contemporâneo: uma análise do alcance e da extensão do Artigo 550 do Código Civil
Cabezón, Ricardo de Moraes
2004-04
Direito de Família no novo Código Civil
Oliveira, Euclides Benedito de
2009-11
Tutelas de urgência e o princípio da fungibilidade como garantia da instrumentalidade e efetividade processual
Bastos, Cristiano de Melo
;
Medeiros, Reinaldo Maria de
Navegar
Autor
2
Barroso, Luís Roberto
2
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
2
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
2
Marchesan, Ana Maria Moreira
2
Pereira, Sérgio Gischkow
1
Bastos, Cristiano de Melo
1
Betiol, Luciana Stocco
1
Cabezón, Ricardo de Moraes
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Correia, Belize Câmara
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Medeiros, Reinaldo Maria de
1
Mota, Lise Nery
1
Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
4
Direito urbano, Brasil.
4
Regime de bens, Brasil.
3
Alimentos (direito de família), B...
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Curatela, Brasil.
3
Filiação, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Legitimação, Brasil.
3
Mandado de segurança coletivo, Br...
3
Parentesco, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
3
União estável, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação civil pública, direito compa...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Casamento civil, Brasil.
2
Casamento, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Epistemologia jurídica, Brasil.
2
Espaço urbano, Brasil.
2
Paisagem, proteção, Brasil.
2
Representação, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
2
Urbanismo, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Adultério (direito de família), l...
1
Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Cognição (direito processual).
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Cônjuge, proteção, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Degradação ambiental, criminaliza...
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de visita, regulamentação...
1
Direito processual, aspectos cons...
1
Direitos da personalidade, proteç...
1
Doação, jurisprudência.
1
Guarda dos filhos, regulamentação...
1
Herança, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Nascituro, direitos e deveres, Br...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, proteção, co...
1
Patrimônio, doação, Brasil.
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Pessoa física, responsabilidade p...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Sentença, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
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2009
5
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3
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1
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1
2008
Tipo
22
Artigo
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