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2009-03
Intervenção coletiva: releitura do artigo 94, caput, CDC, sob a ótica da utilidade para a tutela coetânea
Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
2009-11
Tutelas de urgência e o princípio da fungibilidade como garantia da instrumentalidade e efetividade processual
Bastos, Cristiano de Melo
;
Medeiros, Reinaldo Maria de
2007-08
O estatuto epistemológico do direito urbanístico brasileiro: possibilidades e obstáculos da tutela do direito à cidade
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
2007-08
O estatuto epistemológico do direito urbanístico brasileiro: possibilidades e obstáculos na tutela do direito à cidade
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2009-05
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da Class Action Norte-Americana
Barroso, Luís Roberto
2009-01
Técnicas de tutela admissíveis na proteção dos direitos de personalidade
Mota, Lise Nery
2004-04
A tutela judicial do meio ambiente cultural
Correia, Belize Câmara
2004-07
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2006-04
Crimes de perigo e riscos ao ambiente
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
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Autor
2
Barroso, Luís Roberto
2
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
2
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
2
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Bastos, Cristiano de Melo
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Correia, Belize Câmara
1
Medeiros, Reinaldo Maria de
1
Mota, Lise Nery
1
Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Assunto
4
Direito urbano, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Legitimação, Brasil.
3
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação civil pública, direito compa...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Epistemologia jurídica, Brasil.
2
Espaço urbano, Brasil.
2
Paisagem, proteção, Brasil.
2
Representação, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Urbanismo, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Degradação ambiental, criminaliza...
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos da personalidade, proteç...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, proteção, co...
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Pessoa física, responsabilidade p...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
Data do Documento
5
2009
3
2006
2
2004
2
2007
1
2005
Tipo
13
Artigo
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