Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 21-30 de 59.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-11Tutelas de urgência e o princípio da fungibilidade como garantia da instrumentalidade e efetividade processualBastos, Cristiano de Melo; Medeiros, Reinaldo Maria de
2003-05Procedimentos de jurisdição voluntária segundo o novo Código civilTesheiner, José Maria
2017-05Diretrizes para a concretização das cláusulas gerais executivas dos arts. 139, IV, 297 e 536, § 1º, CPC.Didier Junior, Fredie; Cunha, Leonardo José Carneiro da
2010-04Princípios do direito ambiental e tutela penalMachado, Paulo Affonso Leme
2010-06Guarda de filhos e a nova perspectiva de impor sanções por violações ao direito de ter o filho em sua companhia ou de visitá-lo, como estabelecidoZuliani, Ênio Santarelli
2007-08O estatuto epistemológico do direito urbanístico brasileiro: possibilidades e obstáculos da tutela do direito à cidadeCavallazzi, Rosângela Lunardelli
2007-08O estatuto epistemológico do direito urbanístico brasileiro: possibilidades e obstáculos na tutela do direito à cidadeCavallazzi, Rosângela Lunardelli
2014-07Legitimação do Ministério Público para tutela de direitos individuais homogêneos disponíveisZavascki, Teori Albino
2019-07As normas restritivas de cláusula arbitral e a proteção do contratante vulnerável no direito brasileiro.Oliveira, Leonardo David Quintanilha de
2014-06Primeiras linhas sobre a responsabilidade pelos danos decorrentes da efetivação de tutelas de urgência em caso de "insucesso final" da ação de improbidade administrativaMazzei, Rodrigo; Marques, Bruno Pereira

Navegar

Autor

Assunto