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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2007-03
Aspectos da tutela ambiental individual
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2009-12
Reflexões iniciais sobre a posição de garantia no âmbito do direito penal ambiental
Rieger, Renata Jardim da Cunha
2007-10
A imprescindibilidade da inspeção judicial nas ações ambientais
Ataide Junior, Vicente de Paula
2023-02
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais.
Amaral, Ana Luiza Lacerda
2022-03
A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade.
Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
2023-02
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação.
Barroso, Saulo Furtado
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Carneiro Neto, Manoel de Castro
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Autor
1
Amaral, Ana Luiza Lacerda
1
Ataide Junior, Vicente de Paula
1
Barroso, Saulo Furtado
1
Botelho, Nadja Machado
1
Carneiro Neto, Manoel de Castro
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Lima, Marie Madeleine Hutyra de P...
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Rieger, Renata Jardim da Cunha
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Degradação ambiental, Brasil.
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito ao desenvolvimento, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à pesquisa científica, Br...
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Inspeção judicial, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade acadêmica, Brasil.
1
Meio ambiente, América Latina, Ca...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Pesquisa ecológica, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Propriedade, inspeção, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
4
2007 - 2009
Tipo
7
Artigo
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