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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-02
A lei da violência doméstica e familiar contra a mulher e o processo civil
Câmara, Alexandre Freitas
2013-12
A inconstitucionalidade do art. 285-A do CPC
Silva, Wagner José da
2010-01
O regime processual das causas repetitivas
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2012-11
Poderes do juiz na adaptação do procedimento
Baleotti, Francisco Emilio
2007-03
A parcialidade positiva do juiz (justiça parcial) como critério de realização no processo jurisdicional das promessas do constitucionalismo social.
Souza, Artur César de
2010-08
Situações jurídicas homogêneas: um conceito necessário para o processamento das demandas de massa
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2011-12
Sucumbência recursal no Estado democrático de direito brasileiro: estímulo à redução ou ao aumento de duração dos processos?
Soares, Leonardo Oliveira
2011-09
Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011-02
Processo, igualdade e colaboração: os deveres de esclarecimento, prevenção, consulta e auxílio como meio de redução das desigualdades no processo civil
Santos, Igor Raatz dos
2013-01
Precedentes vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
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Autor
3
Souza, Artur César de
2
Cambi, Eduardo
2
Silva, Wagner José da
1
Alves, Cleber Francisco
1
Baleotti, Francisco Emilio
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Cabezas, Mariana de Souza
1
Calvet, Otavio Amaral
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Dutra, Elder Gomes
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Hellman, Renê Francisco
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Lopes, Glaucia Gomes Vergara
1
Mangone, Kátia Aparecida
1
Martins, Samir José Caetano
1
Menezes, Cláudio Armando Couce de
1
Pinto, Nelson Luiz
1
Reis, Mauricio Martins
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Santos, Igor Raatz dos
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Silva, Ticiano Alves e
1
Sivolella, Roberta Ferme
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Tavares, Fernando Horta
1
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
1
Zampini, Regina Célia Costa Alvar...
Assunto
15
Acesso à justiça, Brasil.
14
Devido processo legal, Brasil.
13
Segurança jurídica, Brasil.
7
Direitos e garantias individuais,...
6
Contraditório, Brasil.
5
Efeito vinculante, Brasil.
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Código de processo civil, projeto...
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Igualdade perante a lei, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Dano moral, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Igualdade de oportunidades, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Violência contra a mulher, Brasil.
2
Violência doméstica, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advocacia, honorários, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação declaratória incidental, Bra...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação monitória, Brasil.
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constituição, aspectos sociais, B...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Discriminação no emprego, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Filosofia do direito.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, direito ...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Jurisprudência, aspectos constitu...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Revelia (processo civil), Brasil.
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Streck, Lenio Luiz, critica e int...
1
Trabalhador, contratação, Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
26
2010 - 2017
4
2002 - 2009
Tipo
30
Artigo
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