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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Processo coletivo passivo
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
2007-08
Ação popular: aspectos gerais e algumas questões processuais
Reis, Maria Elisa Perrone dos
2010-01
Limitações processuais à tutela judicial do direito à saúde
Guimarães, Jader Ferreira
;
Witzel, Wilson José
2012-03
Ação coletiva passiva : conceito, características e classificação
Tozzi, Thiago Oliveira
2010-01
Ação coletiva passiva (originária)
Welsch, Gisele Mazzoni
;
Silva, Jordana Matzum Guilloux da
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Autor
1
Didier Junior, Fredie
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Reis, Maria Elisa Perrone dos
1
Silva, Jordana Matzum Guilloux da
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Welsch, Gisele Mazzoni
1
Witzel, Wilson José
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, direito comparado.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medicamento, abastecimento, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
Data do Documento
2
2010
1
2007
1
2008
1
2012
Tipo
5
Artigo
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