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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-07O princípio da atipicidade e os novos poderes do juiz para a efetividade do processo de execução.Santos, Beatriz Andrade dos; Guimarães, Ricardo Duarte
2019-02Desafios à implementação do sistema brasileiro de precedentes em decorrência da ausência de teoria geral própria e da tendência à equiparação ao modelo do common law.Borgo, Maria Celia Nogueira Pinto e
2018-07A tutela jurisdicional como polo metodológico do processo civil.Castro, Cássio Benvenutti de
2018-07Momento "inovação" para um judiciário cansado.Kruger, Denise Terezinha Correa Melo
2018-08Devolução de valores e tutelas provisórias no direito previdenciário.Triches, Alexandre Schumacher; Souza, Victor Roberto Corrêa de
2019-04Os precedentes judiciais e os mecanismos de sua flexibilização e superação.Pimentel, João Ricardo Ferreira Fortini
2021-02Análise de decisão do Superior Tribunal de Justiça que teve por fundamento o non liquet (pedido de suspensão de incidente de resolução de demandas repetitivas 13-RS).Souza, João Henrique Tatibana de; Souza, Artur César de
2019-02Da vedação ao non factibile : uma justificativa às medidas executivas atípicas.Minami, Marcos Youji
2018-07A estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente e a proteção efetiva do consumidor em juízo : um olhar a partir do direito fundamental ao processo justo.Reichelt, Luis Alberto
2018-09A tutela jurisdicional como polo metodológico do processo civil.Castro, Cássio Benvenutti de

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