Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 21.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-04Tutela dos direitos patrimoniais mediante tutela de evidência.Bufulin, Augusto Passamani; Sousa, Diego Crevelin de
2019-02Revogação da tutela provisória em demanda previdenciária e exigência de devolução à luz do acesso à justiça.Morais, Michele Nogueira; Tartuce, Fernanda
2018-03As novas redações das Súmulas 414 e 418 do TST : uma abordagem acerca da tutela provisória no âmbito processual trabalhista.Zapata, Sandor Ramiro Darn
2021-01A cumulação de tutelas provisórias de naturezas diversas na mesma demanda : a necessidade de um rito de compatibilidade na cumulação de tutelas provisórias em caráter antecedente.Pastore, Bruno Carlos; Lemos, Vinicius Silva
2020-07A estabilização dos efeitos da tutela antecipada contra a Fazenda Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais.Silva, Barbie Chaves da; Silva, Sandoval Alves da
2020-01Algumas controvérsias em torno da tutela provisória regulada no CPC/2015 e as possíveis soluções.Arenal, Leticia; Takeishi, Guilherme Toshihiro; Castro, Daniel Penteado de
2019-12A fluidez elementar das tutelas provisórias : fundamento à fungibilidade entre a urgência e a evidência.Cancian, Vinícius Marin
2017-07Coisa julgada e revisão de benefício previdenciário concedido por decisão judicial.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2018-12Da tutela antecipada antecedente à técnica da estabilização no processo do trabalho : questões polêmicas.Reis, Sérgio Cabral dos
2020-04Tutela voltada ao ilícito, prescindibilidade do dano e limites da cognição judicial : estudo de caso envolvendo a transgressão reiterada da legislação de trânsito (ACP nº 5009543- 84.2015.4.04.7204/SC) visando a inibir futuros equívocos.Paula Filho, Alexandre de; Gouveia, Lúcio Grassi de; Pereira, Mateus Costa

Navegar