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Título
Autor(es)
2013-06
"A família ensamblada": uma análise à luz do direito argentino e brasileiro
Melo, Nehemias Domingos de
2013-06
A nova concepção de família no ordenamento jurídico brasileiro
Rodrigues, Patricia Matos Amatto
2002-10
O Direito de Família e o Novo Código Civil: principais alterações
Pereira, Sérgio Gischkow
2013-05
Uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo são como casamentos, com outro nome
Faro, Julio Pinheiro
;
Jardim, Lícia Bonesi
2004-04
Direito de Família no novo Código Civil
Oliveira, Euclides Benedito de
2009-02
Preferência do convivente sobre colaterais na sucessão legítima
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2012-02
Conteúdo do pacto antenupcial
Figueiredo, Antonio Borges de
2009-04
A constitucionalidade do direito sucessório dos companheiros no Código Civil de 2002
Cruz, Elisa Costa
2009-04
Pontos críticos da sucessão dos companheiros no novo Código Civil frente às Leis nº 8.971/1994 e 9.278/1996
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
2013-04
Cenário jurisprudencial atual sobre a inconstitucionalidade das diferenças no tratamento sucessório de cônjuges e companheiros
Dias, Caroline Said
;
Pederneiras, Fernanda
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Autor
1
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
1
Cruz, Elisa Costa
1
Dias, Caroline Said
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Figueiredo, Antonio Borges de
1
Jardim, Lícia Bonesi
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Pederneiras, Fernanda
1
Pereira, Sérgio Gischkow
1
Rodrigues, Patricia Matos Amatto
Assunto
4
Casamento, Brasil.
3
Regime de bens, Brasil.
2
Adoção, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Companheira, Brasil.
2
Curatela, Brasil.
2
Cônjuge, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Filiação, Brasil.
2
Herdeiro necessário, Brasil.
2
Parentesco, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Casamento civil, Brasil.
1
Concubinato, aspectos constitucio...
1
Concubinato, Brasil.
1
Convivente, aspectos jurídicos, B...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de família, direito compa...
1
Direito de família, história.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Herança, jurisprudência, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Pacto antenupcial, doutrinas e co...
1
Pacto antenupcial, legislação, Br...
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
Sucessão legítima, aspectos const...
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
5
2010 - 2013
5
2002 - 2009
Tipo
9
Artigo
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