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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
A constitucionalidade do direito sucessório dos companheiros no Código Civil de 2002
Cruz, Elisa Costa
2014-07
A união estável e os direitos sucessórios do convivente sobrevivente
Régis, Mário Luiz Delgado
2012-04
O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humana
Zisman, Célia Rosenthal
2012-01
O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humana
Zisman, Célia Rosenthal
2012-01
Reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar pelo STF : decisão acertada ou atentado à democracia deliberativa?
Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana
2010-08
Casar ou não casar? Dúvidas sobre questões sucessórias
Dias, Maria Berenice
2010-11
Da sucessão do companheiro: o polêmico artigo 1.790 do Código civil e suas controvérsias principais
Tartuce, Flávio
2004-04
Direito de Família no novo Código Civil
Oliveira, Euclides Benedito de
2011-04
A sucessão do companheiro
Faro, Julio Pinheiro
2006-10
Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivo
Giorgis, José Carlos Teixeira
Navegar
Autor
2
Zisman, Célia Rosenthal
1
Andrade, Raissa Nacer Oliveira de
1
Carvalho, Felipe Quintella Machad...
1
Cruz, Elisa Costa
1
Dias, Maria Berenice
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Leite, Olga Fernandes de Moura
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Poletto, Carlos Eduardo Minozzo
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Tartuce, Flávio
1
Vieira, Andréa Maria dos Santos S...
Assunto
4
Herança, Brasil.
4
Regime de bens, Brasil.
3
Companheira, Brasil.
3
Cônjuge, Brasil.
3
Separação judicial, Brasil.
3
Sucessão legítima, Brasil.
3
União civil entre pessoas do mesm...
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Casamento, Brasil.
2
Direito das sucessões, legislação...
2
Direito de família, Brasil.
2
Herdeiro, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ascendente, Brasil.
1
Concubinato, aspectos constitucio...
1
Concubinato, Brasil.
1
Concubinato, direitos e deveres, ...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Descendente, Brasil.
1
Direito das sucessões, jurisprudê...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
União estável, legislação, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2018
3
2004 - 2009
Tipo
14
Artigo
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