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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
Breves reflexões sobre o homossexualismo
Kümpel, Vitor Frederico
2012-01
Reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar pelo STF : decisão acertada ou atentado à democracia deliberativa?
Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana
2010-02
União estável homoafetiva e a constitucionalidade de seu reconhecimento judicial
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
2010-02
Olhar, ver, reparar: uma análise do caráter inclusivo dos princípios constitucionais a partir do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo
Marques, Raphael Peixoto de Paula
2003-07
Inconstitucionalidade do art. 226, § 3º, da CF?
Fugie, Érika Harumi
2012-10
A regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicial
Rabelo, César Leandro de Almeida
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Poli, Leonardo Macedo
2002-10
A natureza jurídica da relação homoerótica
Giorgis, José Carlos Teixeira
2002-04
Repartição dos bens na união estável, na união homossexual e no concubinato impuro
Bencke, Carlos Alberto
2006-11
União entre pessoas do mesmo sexo
Azevedo, Álvaro Villaça
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Autor
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Bencke, Carlos Alberto
1
Fugie, Érika Harumi
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Kümpel, Vitor Frederico
1
Marques, Raphael Peixoto de Paula
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Rabelo, César Leandro de Almeida
1
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Vieira, Andréa Maria dos Santos S...
Assunto
4
União civil entre pessoas do mesm...
4
União civil entre pessoas do mesm...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Partilha de bens, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Candidato político, registro, Bra...
1
Casamento civil, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Eleição, Brasil.
1
Família, história, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inegibilidade, legislação, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Relações familiares, proteção, as...
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
2
2002
2
2010
2
2012
1
2003
1
2005
1
2006
Tipo
9
Artigo
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