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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-08
O Estatuto da cidade
Mukai, Toshio
2003-11
Zoneamento e Função Social da Propriedade Urbana
Santos Neto, João Antunes dos
2003-07
Uso remunerado do espaço público
Araujo, Christiane Flores de
2004-05
Direito urbanístico e planejamento municipal
Mukai, Toshio
2009-02
A outorga onerosa do direito de criar solo: a experiência da cidade de Porto Alegre
Vizzotto, Andrea Teichmann
2007-10
Meio ambiente urbano e sustentabilidade
Granziera, Maria Luiza Machado
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
2007-02
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
Farias, Talden
2002-05
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
Custódio, Helita Barreira
Navegar
Autor
2
Farias, Talden
2
Mukai, Toshio
2
Vizzotto, Andrea
1
Araujo, Christiane Flores de
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Custódio, Helita Barreira
1
Granziera, Maria Luiza Machado
1
Oliveira, Tatiana Reinehr de
1
Santos Neto, João Antunes dos
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
8
Planejamento urbano, Brasil.
5
Direito urbano, Brasil.
5
Função social da propriedade, Bra...
4
Solo urbano, Brasil.
3
Direito de construir, Brasil.
3
Solo criado, Brasil.
2
Administração municipal, Brasil.
2
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
2
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
2
Conservação da natureza, aspectos...
2
Direito ambiental, conflito de le...
2
Edificação, regulamentação, Brasil.
2
Meio ambiente, aspectos constituc...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Cidade, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concessão do serviços públicos, B...
1
Consórcio, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Estudo de impacto ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Parcelamento, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Participação popular, Brasil.
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Plano diretor (urbanismo), Brasil.
1
Porto, modernização, Rio de Janei...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade, história.
1
Região metropolitana, São Paulo (...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Urbanização, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2020
11
2001 - 2009
Tipo
12
Artigo
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