Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013
Lesão corporal na Lei Maria da Penha : ponderações sobre a (in)condicionalidade persecutória
Silva, Marcio Evangelista Ferreira
;
Passos Júnior, Gilberto José dos
2006-08
Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher: Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006
Jesus, Damásio E. de
2011-10
O crime de lesões corporais leves na lei Maria da Penha
Wunderlich, Alberto
;
Desimon, Leonel
2007-01
Aspectos polêmicos sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Sirvinskas, Luís Paulo
Navegar
Autor
1
Desimon, Leonel
1
Jesus, Damásio E. de
1
Passos Júnior, Gilberto José dos
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Wunderlich, Alberto
Assunto
4
Violência doméstica, Brasil.
3
Ação penal, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006)
1
Denúncia, Brasil.
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
Data do Documento
1
2006
1
2007
1
2011
1
2013
Tipo
3
Artigo
1
Monografia
Voltar ao topo da página