Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
Ação civil pública para tutela de direitos individuais homogêneos de natureza assistencial: a teoria dos sistemas de Luhmann e o paradoxo da decisão jurídica
Ferreira, Maria Gorete
;
Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto
2007-02
O cumprimento de sentença na ação popular: algumas implicações da Lei 11.232/2005
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
2015-10
A decisão jurídica na ação civil pública : a problemática da coisa julgada coletiva e sua limitação territorial.
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
2019-06
Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz : encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil.
Reis, Sérgio Cabral dos
;
Lamy, Eduardo de Avelar
Navegar
Autor
1
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
1
Bassetto, Maria do Carmo Lopes To...
1
Ferreira, Maria Gorete
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Reis, Sérgio Cabral dos
1
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Assunto
2
Ação coletiva, Brasil.
1
Assistência social, aspectos cons...
1
Ação popular, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse coletivo, proteção, Bra...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Voltar ao topo da página