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Título
Autor(es)
2019-09
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo.
Lídice, Roberta
2012-10
A atualização do Código de Defesa do Consumidor: o projeto de Lei do Senado nº 281/2012 sobre o comércio eletrônico e a proteção do consumidor na Internet
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2019-07
As normas restritivas de cláusula arbitral e a proteção do contratante vulnerável no direito brasileiro.
Oliveira, Leonardo David Quintanilha de
2019-07
A subutilização das convenções coletivas de consumo na sociedade de consumo em massa.
Garios, Viviane Cabral Giordano
;
Milagres, Marcelo de Oliveira
2019-07
A Medida provisória nº 881/2019 (liberdade econômica) e as alterações do Código civil.
Tartuce, Flávio
2016-05
A arbitragem e as alterações trazidas pela Lei nº 13.129/15 : possíveis problematizações.
Buarque, Elaine Cristina de Moraes
2017-07
Os planos de saúde e sua efetividade contratual : análise comparativa entre a jurisprudência do STJ e os entendimentos da ANS.
Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes
;
Ramalho, Bruno
2013-07
Seguro de danos. Contrato de adesão. Cláusula de exclusão ou Limitação de cobertura. Interpretação. Princípio da boa-fé
Theodoro Junior, Humberto
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Autor
1
Buarque, Elaine Cristina de Moraes
1
Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro...
1
Garios, Viviane Cabral Giordano
1
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Lídice, Roberta
1
Milagres, Marcelo de Oliveira
1
Oliveira, Leonardo David Quintani...
1
Ramalho, Bruno
1
Tartuce, Flávio
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Arbitragem, Brasil.
1
Abuso de direito, contratação, Br...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Assistência médica, contratação, ...
1
Boa-fé, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula contratual, jurisprudênc...
1
Cobrança, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Convenção coletiva de consumo, do...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desvio de finalidade, empresa, Br...
1
Direito canônico, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Empresa individual de responsabil...
1
Fundo de investimento, empresa, B...
1
Função social, contratação, Brasil.
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Liberdade de comércio, legislação...
1
Livre comércio, proteção, aspecto...
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Princípio da efetividade, contrat...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Seguro, natureza jurídica, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade comercial, modernização...
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
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2019
1
2012
1
2013
1
2016
1
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