Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 11-20 de 26.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-07As normas restritivas de cláusula arbitral e a proteção do contratante vulnerável no direito brasileiro.Oliveira, Leonardo David Quintanilha de
2007-10Um estudo das cláusulas abusivas no Código de defesa do consumidor e no Código Civil de 2002Dias, Lucia Ancona Lopez de Magalhães
2019-07A subutilização das convenções coletivas de consumo na sociedade de consumo em massa.Garios, Viviane Cabral Giordano; Milagres, Marcelo de Oliveira
2007-01Lei 11.280, de 16.02.2006: análise dos arts. 112, 114 e 305 do CPC e do & 5.°do art.219 do CPC.Alvim, Arruda
2006-07Lei n. 11.280/2006: novas reflexões sobre o foro de eleição e a competência territorial no processo do trabalhoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020-09A resolução de litígios on-line da União Europeia em contraste com a arbitragem nos contratos de consumo no Brasil.Cahali, Francisco José; Teodoro, Viviane Rosolia
2004-07O direito de escolha: garantindo a soberania do consumidor no mercadoCarpena, Heloísa
2019-07A Medida provisória nº 881/2019 (liberdade econômica) e as alterações do Código civil.Tartuce, Flávio
2006-04A nova ordem contratual: pós-modernidade, contratos de adesão, condições gerais de contratação, contratos relacionais e redes contratuaisGomes, Rogério Zuel
2004-07O regime do contrato (típico) de agência e distribuição (representação comercial): regime no novo código civil em cotejo com a situação jurídica do contrato (atípico) de concessão comercial: indenizações cabíveis na extinção da relação contratualMello, Adriana Mandim Theodoro de; Theodoro Junior, Humberto

Navegar

Assunto