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Título
Autor(es)
2008-01
A (re)normativização do Direito Penal frente aos direitos difusos
Machado, Fábio Guedes de Paula
2014-10
Pequenos delitos, grandes problemas e graves consequências
D’Urso, Luiz Flávio Filizzola
;
D’Urso, Luiz Flávio Filizzola
2001-12
Nexo causal, imputação objetiva e tipicidade conglobante
Pedroso, Fernando de Almeida
2001-07
O princípio da insignificância
Garcete, Carlos Alberto
2006-10
A reincidência no sistema penal brasileiro
Alves, Ana Cristina Borba
1999-08
Prolegômenos para uma taxionomia eficiente das infrações penais.
Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro
2011
Notas ao crime de uso indevido de informação privilegiada: art. 27-D da Lei 6.385/76
Leite Filho, José
2013-04
A violência (sexual) do Estado
Oliveira, Maria de Fátima Cabral Barroso de
2006-07
Princípio da precaução, Direito Penal e sociedade de risco
Bottini, Pierpaolo Cruz
2006-05
Notas ao crime de uso indevido de informação privilegiada (art. 27-D da Lei 6.385/76)
Leite Filho, José
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Autor
2
Leite Filho, José
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Bottini, Pierpaolo Cruz
1
D’Urso, Luiz Flávio Filizzola
1
Garcete, Carlos Alberto
1
Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Oliveira, Maria de Fátima Cabral ...
1
Pedroso, Fernando de Almeida
Assunto
2
Análise econômica, aspectos juríd...
2
Direito econômico, Brasil.
2
Direito econômico, regulação, Bra...
2
Economia de mercado, Brasil.
2
Investidor, proteção, Brasil.
2
Mercado de capitais, regulação, B...
2
Política econômica, Brasil.
1
Agravante, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 6.385, de 07 de d...
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Comissão de Valores Mobiliários (...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito urbano, jurisprudência, B...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Feminismo, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Indenização, Brasil.
1
Infração, classificação, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Liberdade, Brasil.
1
Mulher, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Periculosidade (direito penal), B...
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Política criminal.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da insignificância, jur...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reincidência, Brasil.
1
Sexo (direito penal), Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Tipicidade.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2014
6
2000 - 2009
1
1999 - 1999
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