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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-06
Algumas notas sobre a omissão punível
Prado, Luiz Regis
2004-08
Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações administrativas
Santos, Eduardo Sens dos
2008-06
O erro nas descriminantes putativas
Silva, Louise Nascimento e
2006-10
A reincidência no sistema penal brasileiro
Alves, Ana Cristina Borba
1988-07
A culpabilidade jurídico-penal.
Bonchristiano, Ana Cristina Ribeiro
2005-04
Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações administrativas
Santos, Eduardo Sens dos
2004-01
Uma releitura do crime de receptação à luz da reforma penal de 1984.
Bitencourt, Cezar Roberto
2021-02
A inaplicabilidade da teoria da cegueira deliberada às ações de improbidade administrativa.
Copola, Gina
2022-01
A cegueira deliberada e o dolo eventual : uma relação de desarmonia.
Rezende, Thiago Rocha de
;
Lobato, José Danilo Tavares
Navegar
Autor
2
Santos, Eduardo Sens dos
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Bonchristiano, Ana Cristina Ribeiro
1
Copola, Gina
1
Lobato, José Danilo Tavares
1
Prado, Luiz Regis
1
Rezende, Thiago Rocha de
1
Silva, Louise Nascimento e
Assunto
3
Erro de proibição, Brasil.
3
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Antijuridicidade, Brasil.
2
Coação moral, Brasil.
2
Ilícito administrativo, responsab...
2
Legítima defesa, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
1
Agravante, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Dolo (direito penal), direito com...
1
Erro (direito penal), Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Erro de tipo, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasi...
1
Indenização, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Liberdade, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Negligência, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Receptação, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
6
2000 - 2009
1
1988 - 1989
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