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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-04
Concepção significativa da ação e sua capacidade de rendimento para o sistema de imputação.
Busato, Paulo César
2020-07
El error en el delito tributário.
Cruz, Alex Van Weezel de La
2011-05
Discriminação religiosa: liberdade de opinião e de crítica - O espiritismo como filosofia e ciência
Dotti, René Ariel
2020-09
Do mediating principle da proporcionalidade à determinação da pena proporcional à gravidade do fato : fundamentos para uma teoria normativa redutora da subjetividade do julgador.
Lyra, José Francisco Dias da Costa
1994-09
A culpabilidade como fundamento da responsabilidade penal.
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
2012-07
O futebol é a coisa mais importante dentre as coisas menos importantes : Isto é uma desculpa?
Brandalise, Rodrigo da Silva
2007-03
Acerca de la crítica al "finalismo"
Hirsch, Hans Joachim
2008-01
Las "condutas neutrales" en Derecho Penal : la discusión sobre los límites de la complicidad punible
Planas, Ricardo Robles
2006-11
Imputabilidad de las personas jurídicas
Díez, Carlos Gómez-Jara
2010-04
Fisionomia e ruolo dell'agente-modello ai fini dell'accertamento processuale della colpa generica
Basile, Fabio
Navegar
Autor
2
Díez, Carlos Gómez-Jara
1
Basile, Fabio
1
Brandalise, Rodrigo da Silva
1
Buonicore, Bruno Tadeu
1
Busato, Paulo César
1
Cruz, Alex Van Weezel de La
1
D'Aquino, Dante Bruno
1
Dotti, René Ariel
1
Gomes, Orlando
1
Grey, Natália de Campos
1
Guaragni, Fábio André
1
Hirsch, Hans Joachim
1
Lyra, José Francisco Dias da Costa
1
Mir Puig, Santiago
1
Oliveira, Ticiano Figueiredo de
1
Paladino, Carolina de Freitas
1
Pelloni, Fernando M. Machado
1
Planas, Ricardo Robles
1
Puig, Santiago Mir
1
Puppe, Ingeborg
1
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
1
Rodrigues, Ellen Cristina Carmo
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
Assunto
7
Responsabilidade penal.
4
Dolo (direito penal).
3
Erro de proibição.
3
Filosofia do direito.
3
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Antijuridicidade.
2
Culpa (direito penal).
2
Dogmática jurídica.
2
Erro de tipo.
2
Estado democrático de direito.
2
Responsabilidade.
2
Teoria do direito.
1
Ato ilícito.
1
Brasil. [Lei n. 7.716, de 05 de j...
1
Brasil. Estatuto da criança e do ...
1
Causalidade (direito).
1
Circunstância atenuante.
1
Co-autor (direito penal).
1
Comportamento humano, aspectos ju...
1
Crime contra a religião, Brasil.
1
Crime por omissão.
1
Crime, doutrinas e controvérsias.
1
Crime.
1
Criminalidade.
1
Culpa punível.
1
Delinquente juvenil, Brasil.
1
Delito.
1
Desobediência civil.
1
Direito penal ambiental.
1
Direito penal econômico.
1
Direito penal tributário.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penal, crítica e interpre...
1
Direito penal.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Discriminação religiosa, Brasil.
1
Dolo (direito penal)
1
Empresa.
1
Erro de direito.
1
Erro de fato.
1
Finalismo, aspectos jurídicos.
1
Futebol, aspectos jurídicos.
1
Imprudência.
1
Imputação.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Liberdade.
1
Menor, responsabilidade, Brasil.
1
Norma penal em branco.
1
Pena, aspectos jurídicos.
1
Pena.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade.
1
Pessoa jurídica.
1
Política criminal.
1
Preconceito, Brasil.
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Reforma penal.
1
Relação de causalidade.
1
Responsabilidade objetiva.
1
Risco.
1
Teoria do risco.
1
Tipo penal.
1
Totalitarismo.
1
Violência.
Data do Documento
2
2020 - 2022
9
2010 - 2019
9
2000 - 2009
1
1990 - 1999
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