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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-08
Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações administrativas
Santos, Eduardo Sens dos
2005-04
Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações administrativas
Santos, Eduardo Sens dos
2004-11
Crítica ao conceito funcional de culpabilidade de Jakobs.
Corrêa, Tatiana Machado
2005-11
Dolo e culpa na embriaguez voluntária
Vidal, Hélvio Simões
2006-10
A reincidência no sistema penal brasileiro
Alves, Ana Cristina Borba
2005-07
Sobre a estrutura monista do dolo : uma visão crítica.
Casabona, Carlos María Romeo
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Autor
2
Santos, Eduardo Sens dos
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Casabona, Carlos María Romeo
1
Corrêa, Tatiana Machado
1
Vidal, Hélvio Simões
Assunto
3
Culpabilidade, Brasil.
2
Antijuridicidade, Brasil.
2
Circunstância agravante, Brasil.
2
Coação moral, Brasil.
2
Erro de proibição, Brasil.
2
Ilícito administrativo, responsab...
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Legítima defesa, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Agravante, Brasil.
1
Alcoolismo, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime culposo, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Culpabilidade, Alemanha.
1
Direito penal, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Alemanha.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Indenização, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Liberdade, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Política criminal, Alemanha.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reincidência, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Alemanha.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
Data do Documento
3
2005
2
2004
1
2006
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