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Título
Autor(es)
2009-12
Princípio da preservação dos recursos naturais na unidade fundiária
Costa, Larissa de Oliveira
2012-01
A proteção ao meio ambiente e o direito de propriedade
Nakamura, André Luiz dos Santos
2013-05
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso : (parte 2)
Alvim, Arruda
2008-06
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Prestes, Vanêsca Buzelato
2008-08
Uma análise sobre o capítulo da política urbana na Constituição de 1988
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2012-10
A concretização da função social da empresa pela sua atividade-fim
Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas
2013-01
A regularização fundiária de imóveis rurais, o aperfeiçoamento do sistema registral
Becker, Bruno
2009-03
Uma genealogia civil-constitucional da pertença e do pertencimento. O domínio e as titularidades entre a razão e a fé
Aronne, Ricardo
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Autor
1
Alvim, Arruda
1
Aronne, Ricardo
1
Becker, Bruno
1
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
1
Costa, Larissa de Oliveira
1
Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Brasil. [Lei n. 10.267, de 20 de ...
1
Brasil. [Lei n. 11.952, de 25 de ...
1
Brasil. [Lei n. 5.868, de 12 de d...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidade, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Empresa, aspectos sociais, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Função social, aspectos constituc...
1
Imóvel rural, registro, regulação...
1
Indenização, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Política urbana, aspectos constit...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Recursos naturais, exploração, re...
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Registro de imóveis, aspectos jur...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
2
2008
2
2009
2
2012
2
2013
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